Juiz determina readaptação de professora que adquiriu depressão no trabalho.

Cuida-se de ação submetida ao rito ordinário, ajuizada por Maria Pereira Martins contra o Distrito Federal.

Justiça da Bahia decreta ilegal greve da Polícia Civil

Categoria faz protesto contra o aumento de 4,46% nos salários. Policiais querem o mesmo aumento dados aos delegados, que receberam 25% de reajuste.

7ª Turma Especializada concede indenização para funcionário do Inca, atingido por queda de reboco do teto do hospital

CNJ determina a tribunais a suspensão de diferenças salariais a juízes da União

Arquivada ação do PSOL contra sessões secretas no Senado Federal

Arquivada ação do PSOL

Habeas corpus. Execução penal. Impetração que visa a transferência de local para o cumprimento de pena.

Habeas corpus

Gestante recebe indenização pela estabilidade provisória

STJ abre procedimento preliminar e afasta Paulo Medina

Câmara do TJMT segue STF e concede progressão de pena para crimes hediondos

Decreto nº 6.056, de 6/03/07

Promulga o Tratado de Extradição entre a República Federativa do Brasil e a Federação da Rússia, celebrado em Moscou, em 14 de janeiro de 2002.

Interrompida análise de RCL contra decisões que vedavam a progressão de regime em crimes hediondos

Justiça suspende pagamento de suplentes da Câmara

Não é possível ajuizamento de mandado de segurança para desconstituir ação anulatória

Acusado não pode acessar acordo de delação premiada, mesmo sob alegação de formar sua defesa

PF vai investigar assalto à presidente do STF, diz Bastos

Empresário preso durante Operação Bola de Fogo da Polícia Federal consegue liminar

Arquivado HC de investigado que pretendia ter acesso aos autos de inquérito

Juiz trabalhista impetra mandado de segurança contra ato do CNJ

Estado tem responsabilidade civil por suicídio de preso

Justiça determina restabelecimento de sinais de celulares em Avaré